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Com a aprovação em primeira votação, projeto que ratifica a adesão do município ao consórcio vai para deliberação final nesta segunda-feira.

Aquisição de placas de aço inox com estojo de veludo para homenagear com a “Placa Vereador José Cúgola” (Decreto Municipal nº 312/2006), os alunos destaque do ano 2021“, Professor Emérito de Bicas” do ano 2021 (Lei Municipal nº 1.468/2009) e “Pedagogo Destaque” do ano 2021 (Lei Municipal nº 1.963/2020); aquisição de letras em aço inox para compor a "GALERIA DAS VEREADORAS", conforme Resolução nº 316/2022; Aquisição de placas de aço inox com estojo de veludo para homenagem, conforme Resolução nº 317/2022 que "INSTITUI AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO" e aquisição de placas aço inox pintada com moldura para Lei Orgânica e Regimento Interno.

Olá boa tarde! Gostaria de ter acesso a proposta de lei que proibi fogos de artificio no município. Obrigado

Foram aprovados quatro Projetos de Lei na 32ª Reunião Pública Ordinária, 19 de setembro.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito horas e trinta minutos) horas, do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em serviços de recepção e cerimonial com fornecimento de coquetel, locação de espaço e sonorização para a realização de solenidade anual de entrega de honrarias previstas no Decreto-Legislativo n. 312/2006 (Placa Vereador José Cúgola) e Lei Municipal 1468/2009 (Título de Professor Emérito), conforme especificações constantes do anexo I deste edital, a ser realizada no dia 23 de maio de 2014 o qual será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 20 de março de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária administradora para prestação de serviço, como intermediária, no fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, para os servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG, com recarga mensal de crédito, sendo estes cumulativos, no valor de R$ 100,00 (cem reais) unitários mensais, conforme especificações constantes da carta-convite. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas na carta-convite, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h, ou no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bicas (www.camarabicas.mg.gov.br). Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 08h30min, do dia 12 de maio de 2015, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em serviços de recepção e cerimonial com fornecimento de coquetel, locação de espaço e sonorização para a realização de solenidade anual de entrega de honrarias previstas no Decreto-Legislativo n. 312/2006 (Placa Vereador José Cúgola) e Lei Municipal 1468/2009 (Título de Professor Emérito), conforme especificações constantes do anexo I deste edital, a ser realizada no dia 22, de maio de 2015, modalidade Carta Convite, tipo Menor Preço, regime de execução direta. O edital será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e LC 123/2006 e suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973. Bicas/MG, 29 de abril de 2015 Flávia Apolinário Camilo Presidente da Comissão Permanente de Licitação