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Arquivo Extrato do Contrato 01/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h20
Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos e informática da Câmara Municipal de Bicas.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Extrato do Contrato 02/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h21
Contrato para Publicação de Balancetes e Projetos em tramitação na Câmara Municipal de Bicas.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Extrato do Contrato 05/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h32
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de divulgação dos registros contábeis referentes às informações da execução orçamentária e financeira da Câmara, no “Portal da Transparência” através de espaço na internet, dos documentos, dados e informações contábeis da Câmara realizados em 2014.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Extrato do Contrato 10/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h47
Aquisição de material de escritório e papelaria.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2014
por Diretoria Administrativa última modificação 03/03/2017 14h19
fornecimento de Tickets-alimentação, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais de Bicas, e possivelmente de outras cidades, destinado a aproximadamente 09 (nove) servidores.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2017
Solicitação Falta de Anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar - Código Tributário do Município de Bicas
por ${author} última modificação 26/03/2020 14h06
Prezados, Solicitamos a verificação junto à Prefeitura Municipal de Bicas de MG em relação aos anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o Código Tributário do Município de Bicas. Conforme o Art. 32 - As alíquotas do Imposto são as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste Código.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Falta de Anexos em Lei Complementar - Código Tributário
por Secretaria Executiva última modificação 14/03/2019 12h39
Prezados Nossos cordiais cumprimentos. Em um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de alíquotas de ISS do Código Tributário Municipal, lei complementar 06/2005, de não ter achado a informação, após pesquisa feita por nós em legislações municipais percebemos que a referida legislação se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17. Pedimos providências quanto a atualização da referida norma. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura
por Assessoria de Comunicação publicado 23/08/2022 última modificação 22/10/2024 15h19
O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição
por Programa Interlegis última modificação 03/08/2020 14h42
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História do Município de Bicas - MG
por Programa Interlegis última modificação 27/12/2017 13h52
As mais antigas crônicas relatam que os primeiros a pisarem nas terras pertencentes ao Município de Bicas foram os Tropeiros, que aqui estabeleciam pausadas provisórias, abrigando-se em choupanas cobertas de taboas.
Localizado em Sobre a Câmara