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Extrato do Contrato 01/2014
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por Administrador
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última modificação
30/01/2015 17h20
Contratação de serviço de manutenção dos equipamentos e informática da Câmara Municipal de Bicas.
Localizado em
Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2014
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Extrato do Contrato 02/2014
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por Administrador
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última modificação
30/01/2015 17h21
Contrato para Publicação de Balancetes e Projetos em tramitação na Câmara Municipal de Bicas.
Localizado em
Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2014
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Extrato do Contrato 05/2014
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por Administrador
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última modificação
30/01/2015 17h32
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de divulgação
dos registros contábeis referentes às informações da execução orçamentária e financeira
da Câmara, no “Portal da Transparência” através de espaço na internet, dos documentos,
dados e informações contábeis da Câmara realizados em 2014.
Localizado em
Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2014
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Extrato do Contrato 10/2014
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por Administrador
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última modificação
30/01/2015 17h47
Aquisição de material de escritório e papelaria.
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Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2014
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2014
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por Diretoria Administrativa
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última modificação
03/03/2017 14h19
fornecimento de Tickets-alimentação, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais de Bicas, e possivelmente de outras cidades, destinado a aproximadamente 09 (nove) servidores.
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Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2017
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Falta de Anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar - Código Tributário do Município de Bicas
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por ${author}
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última modificação
26/03/2020 14h06
Prezados,
Solicitamos a verificação junto à Prefeitura Municipal de Bicas de MG em relação aos anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o Código Tributário do Município de Bicas.
Conforme o Art. 32 - As alíquotas do Imposto são as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste Código.
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Ouvidoria
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Falta de Anexos em Lei Complementar - Código Tributário
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por Secretaria Executiva
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última modificação
14/03/2019 12h39
Prezados
Nossos cordiais cumprimentos.
Em um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de alíquotas de ISS do Código Tributário Municipal, lei complementar 06/2005, de não ter achado a informação, após pesquisa feita por nós em legislações municipais percebemos que a referida legislação se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17.
Pedimos providências quanto a atualização da referida norma.
Desde já agradecemos.
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Ouvidoria
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Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
23/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Função e Definição
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por Programa Interlegis
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última modificação
03/08/2020 14h42
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Sobre a Câmara
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História do Município de Bicas - MG
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por Programa Interlegis
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última modificação
27/12/2017 13h52
As mais antigas crônicas relatam que os primeiros a pisarem nas terras pertencentes ao Município de Bicas foram os Tropeiros, que aqui estabeleciam pausadas provisórias, abrigando-se em choupanas cobertas de taboas.
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Sobre a Câmara