Câmara Municipal

Homologação: por Diretoria Administrativa — publicado 16/10/2020 — última modificação 23/10/2020 13h48
Localizado em Transparência / … / 2020 / Processo 18/2020 - Pregão Presencial nº 05/2020
Homologação Processo 9/2018: por Secretaria Legislativa — última modificação 27/02/2018 15h12
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2018
Impugnação de Edital: por Diretoria Administrativa — última modificação 08/02/2023 15h15
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 002/2023 - Pregão Presencial nº 002/2022
Indicações dos vereadores na 27ª Reunião Pública: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/08/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informes das Comissões: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aprovou seis projetos de lei ordinária e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.Desses, cinco foram apresentados pelo Executivo e dois pelo Legislativo. O parecer favorável foi apresentado na reunião de segunda-feira, 18, e os projetos poderão ser discutidos e votados em breve no plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
JULGAMENTO DA LEI DE TÁXI: por Administrador — publicado 03/11/2015 — última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Secretaria Legislativa — publicado 06/09/2022
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 06/09/2022 15h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Proibição Fogos de Artificio: por Secretaria Executiva — publicado 27/12/2016
Olá boa tarde! Gostaria de ter acesso a proposta de lei que proibi fogos de artificio no município. Obrigado
Localizado em Ouvidoria
Loro apresenta anteprojeto que beneficia trabalhador dependente de transporte público intermunicipal: por Assessoria de Comunicação — publicado 31/05/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
O Vereador Loro (PT) apresentou na última reunião o Anteprojeto de Lei nº 10/2022 que cria o programa Passe do Trabalhador. O objetivo é subsidiar o transporte de pessoas que se deslocam diariamente a trabalho, de Bicas para qualquer outro município que esteja a até 100 km de distância da cidade.
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