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Normas Jurídicas
por
Administrador
—
publicado
23/10/2014
—
última modificação
20/08/2019 12h09
Localizado em
Leis
NOTA DE DESAGRAVO
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
25/02/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última Reunião Pública Ordinária.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
O Papel das Comissões Parlamentares: o que são e como funcionam
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
30/05/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL prevê distribuição do “Cordão de Girassol” para pessoas com deficiência
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
29/03/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PL propõe alteração em lei que autoriza capina e inclui cercamento de terrenos
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
18/02/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino apresentou à Câmara Municipal de Bicas um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ajudar a resolver o problema de terrenos baldios abertos em nosso município. A proposta altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, que autoriza a capina destes terrenos, e modifica sua ementa. O texto passa a autorizar a limpeza e cercamento dos mesmos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
06/07/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Prefeitura cadastra 59 taxistas em programa de benefício emergencial
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
05/08/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
Na reunião pública de segunda-feira, 01, o vereador Rafael Aquino apresentou uma indicação solicitando a listagem dos taxistas elegíveis ao benefício federal “BEm-Taxista” e questionando se a prefeitura já havia cadastrado os profissionais no sistema da União dentro do prazo previsto - que foi prorrogado para a última terça-feira, 02 de agosto
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Pregão 2/2018 - MATERIAIS DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS
por
Secretaria Legislativa
—
última modificação
25/01/2018 14h11
EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) PARA REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N° 002/2018 – REGISTRO DE PREÇOS
Localizado em
Transparência
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…
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2018
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Pregão 2/2018 - MATERIAIS DE LIMPEZA, ÁGUA MINERAL, GÁS GLP E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS
Pregão Presencial 08/2018 processo 25/2018
por
Diretoria Administrativa
—
última modificação
26/09/2018 14h41
Aquisição de nobreak, mouses, telefone sem fio e câmera fotográfica.
Localizado em
Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2018
Pregão Presencial 08/2018 processo 25/2018
por
Diretoria Administrativa
—
última modificação
08/11/2019 15h34
Aquisição de nobreak, mouses, telefone sem fio e câmera fotográfica.
Localizado em
Transparência
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2018
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Processo n.º 25/2018 Pregão Presencial n.º 08/2018
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