Câmara Municipal

Câmara aprova por unanimidade 9 Projetos de Lei; 7 do Executivo: por Assessoria de Comunicação — publicado 03/08/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Os vereadores discutiram e votaram nove projetos de lei na reunião de segunda-feira, 01, e todos foram aprovados por unanimidade.
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DESPACHO DECISÓRIO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO: por Administrador — última modificação 30/06/2015 14h45
Referência: Processo nº 12/2015 Carta Convite 04/2015
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Aviso: por Diretoria Administrativa — última modificação 27/01/2025 16h36
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo nº 2/2025
Resposta ao Recurso: por Diretoria Administrativa — última modificação 25/07/2023 17h30
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 010/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em primeira votação adesão de Bicas ao consórcio da vacina: por Secretaria Legislativa — publicado 12/03/2021 — última modificação 22/10/2024 15h19
Com a aprovação em primeira votação, projeto que ratifica a adesão do município ao consórcio vai para deliberação final nesta segunda-feira.
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Documento de formalização: por Diretoria Administrativa — última modificação 23/01/2025 19h37
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo nº 2/2025
Projeto de Lei poderá obrigar o compartilhamento de dados de rastreamento de veículos: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/04/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Secretaria Legislativa — publicado 06/09/2022
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Solicitação de Dotação: por Diretoria Administrativa — última modificação 27/01/2025 16h21
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo administrativo n°1/2025

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