Câmara Municipal

Termo de Adjudicação: por Administrador — última modificação 09/05/2016 11h20
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Presencial 02/2016
Termo de Cancelamento: por Administrador — última modificação 10/05/2016 11h02
Localizado em Transparência / … / 2016 / Pregão Presencial 03/2016
Termo de Rescisão: por Administrador — última modificação 05/09/2016 20h31
Localizado em Transparência / … / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
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Vereador quer que as ruas de Bicas sejam vistoriadas a cada seis meses: por Assessoria de Comunicação — publicado 19/04/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
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Vereador requer informações sobre Repasse Tarifário da ARSAE-MG: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/03/2022
Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres: por Assessoria de Comunicação — publicado 30/06/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
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VEREADORA PROPÕE SEMANA CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/03/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
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Vereadores aprovam crédito suplementar: por moises — publicado 31/10/2014
Vereadores autorizam Município a integrar a AMPAR: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Executivo, autorizando o município a integrar a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraíbuna (AMPAR).
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