Câmara Municipal

Falta de Anexos em Lei Complementar - Código Tributário: por Secretaria Executiva — última modificação 14/03/2019 12h39
Prezados Nossos cordiais cumprimentos. Em um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de alíquotas de ISS do Código Tributário Municipal, lei complementar 06/2005, de não ter achado a informação, após pesquisa feita por nós em legislações municipais percebemos que a referida legislação se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17. Pedimos providências quanto a atualização da referida norma. Desde já agradecemos.
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Projeto quer proibir rodeios: por moises — publicado 03/11/2014 — última modificação 22/10/2024 15h19
Vereadora apresenta projeto de lei que proíbe rodeios em Bicas
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Republicação de Edital de Pregão Presencial 03/2016: por Administrador — última modificação 10/05/2016 17h34
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Edital de Pregão Presencial 04/2016: por Administrador — última modificação 25/04/2016 19h48
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para a solenidade de entrega de honrarias de Outorga de Título “Placa Vereador José Cúgola” (Decreto Municipal 312/2006) e “Professor Emérito de Bicas” (Lei Municipal 1468/2009).
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Edital de Pregão Presencial 03/2016: por Administrador — última modificação 19/04/2016 18h51
AQUISIÇÃO de forma parcelada e estimada de materiais de papelaria e escritório para a Câmara Municipal de Bicas, até o final do exercício de 2016.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Processo n.º 12/2019 Pregão Presencial n.º 02/2019: por Diretoria Administrativa — última modificação 25/11/2019 17h48
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para a solenidade de Outorga Placa José Cúgola e Professor Emérito.
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo n.º 12/2019 Pregão Presencial n.º 02/2019
Processo n.º 12/2019 Pregão Presencial n.º 02/2019: por Diretoria Administrativa — última modificação 02/08/2019 16h37
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para a solenidade de Outorga Placa José Cúgola e Professor Emérito.
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo n.º 12/2019 Pregão Presencial n.º 02/2019
Processo n.º 12/2019 Pregão Presencial n.º 02/2019: por Diretoria Administrativa — última modificação 11/04/2019 09h31
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para a solenidade de Outorga Placa José Cúgola e Professor Emérito.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2019
Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Extrato de Rescisão: por Administrador — última modificação 05/09/2016 20h32
Localizado em Transparência / … / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015

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