Câmara Municipal

Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos: por Assessoria de Comunicação — publicado 06/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital Gráfica.pdf: por Diretoria Administrativa — última modificação 07/10/2019 13h49
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo n.º 20/2019 Pregão Presencial n.º 05/2019
Câmara recebe projetos do Executivo para compra de retroescavadeira e imóvel: por Assessoria de Comunicação — publicado 28/04/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Câmara recebeu dois projetos de Lei do Executivo para apreciação dos vereadores. Eles foram apresentados na 13ª reunião publica durante o informe do Executivo e, no momento, estão sendo analisados pela “Comissão de Finanças, Legislação e Justiça” que deverá dar o seu parecer em breve.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Reunião da Comissão Financeira, Legislação e Justiça 12/04: por paulalopes — publicado 22/10/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informes das Comissões: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aprovou seis projetos de lei ordinária e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.Desses, cinco foram apresentados pelo Executivo e dois pelo Legislativo. O parecer favorável foi apresentado na reunião de segunda-feira, 18, e os projetos poderão ser discutidos e votados em breve no plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Termo de Rescisão: por Administrador — última modificação 05/09/2016 20h31
Localizado em Transparência / … / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015
Função e Definição: por Programa Interlegis — última modificação 03/08/2020 14h42
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Errata Edital Tomada de Preços - processo 07-2020 - Tomada de Preço 01-2020 - serviços contábeis.doc: por Diretoria Administrativa — última modificação 06/03/2020 15h00
Localizado em Transparência / … / 2020 / Processo n.º 07/2020 Tomada de Preço n.º 01/2020
Edital de chamamento 03/2019: por Diretoria Administrativa — última modificação 26/11/2019 17h32
Contratação de empresa para fornecimentos de novos equipamentos de informatica e tela de projeção para datashow
Localizado em Transparência / … / 2019 / Processo n.º15/2019 Pregão Presencial n.º 03/2019
Edital de chamamento 03/2019: por Diretoria Administrativa — última modificação 24/05/2019 13h26
Contratação de empresa para fornecimentos de novos equipamentos de informatica e tela de projeção para datashow
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 47

Resultado da busca por lei