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Solicitação Lei Proibição Fogos de Artificio
por Secretaria Executiva publicado 27/12/2016
Olá boa tarde! Gostaria de ter acesso a proposta de lei que proibi fogos de artificio no município. Obrigado
Localizado em Ouvidoria
Window Matérias Legislativas
por Administrador publicado 23/10/2014
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Edital de Licitação 03/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 16h43
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito horas e trinta minutos) horas, do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em serviços de recepção e cerimonial com fornecimento de coquetel, locação de espaço e sonorização para a realização de solenidade anual de entrega de honrarias previstas no Decreto-Legislativo n. 312/2006 (Placa Vereador José Cúgola) e Lei Municipal 1468/2009 (Título de Professor Emérito), conforme especificações constantes do anexo I deste edital, a ser realizada no dia 23 de maio de 2014 o qual será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Edital de Licitação 02/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 16h36
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito horas e trinta minutos), do dia 20 de março de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária administradora para prestação de serviço, como intermediária, no fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartão magnético, para os servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG, com recarga mensal de crédito, sendo estes cumulativos, no valor de R$ 100,00 (cem reais) unitários mensais, conforme especificações constantes da carta-convite. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas na carta-convite, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h, ou no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bicas (www.camarabicas.mg.gov.br). Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Edital de Licitação nº 03/2015
por Administrador última modificação 14/05/2015 16h36
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 08h30min, do dia 12 de maio de 2015, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em serviços de recepção e cerimonial com fornecimento de coquetel, locação de espaço e sonorização para a realização de solenidade anual de entrega de honrarias previstas no Decreto-Legislativo n. 312/2006 (Placa Vereador José Cúgola) e Lei Municipal 1468/2009 (Título de Professor Emérito), conforme especificações constantes do anexo I deste edital, a ser realizada no dia 22, de maio de 2015, modalidade Carta Convite, tipo Menor Preço, regime de execução direta. O edital será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e LC 123/2006 e suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973. Bicas/MG, 29 de abril de 2015 Flávia Apolinário Camilo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Edital de Licitação nº 02/2015
por Administrador última modificação 11/03/2015 17h27
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Edital de Licitação 04/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h01
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito e trinta) horas, do dia 19 novembro de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para solenidade de entrega de honrarias de Cidadãos Beneméritos, Cidadãos Honorários e Menções Honrosas, conforme especificações constantes da carta-convite. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas na carta-convite, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 h às 17:00 h, ou no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bicas (www.camarabicas.mg.gov.br). Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Edital de Licitação nº 05/2015
por Administrador publicado 25/11/2015 última modificação 25/11/2015 17h23
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Solicitação Falta de Anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar - Código Tributário do Município de Bicas
por ${author} última modificação 26/03/2020 14h06
Prezados, Solicitamos a verificação junto à Prefeitura Municipal de Bicas de MG em relação aos anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o Código Tributário do Município de Bicas. Conforme o Art. 32 - As alíquotas do Imposto são as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste Código.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Revogação de Licitação - Modalidade Pregão Presencial nº 01/2015
por Administrador última modificação 17/03/2015 10h26
CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 A Câmara Municipal de Bicas/MG RESOLVE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93, revogar o Pregão 01/2015, publicado em 06 de março de 2015, por considerar necessário adotar como critério de julgamento técnica e preço, não apenas preço. Bicas, 16 de março de 2015. Sônia Maria Pereira Mattos Presidente da Câmara Municipal de Bicas
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015