Câmara Municipal

Aberta Consulta pública sobre a LDO para 2024: por Secretaria Legislativa — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/05/2023 18h37
- A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Tributação da Câmara Municipal de Bicas anunciou a abertura da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A iniciativa visa promover a participação ativa da população no processo de elaboração do orçamento municipal, garantindo transparência e inclusão na definição das prioridades para o próximo ano.
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Acesso à Informação: por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter direito a entrada gratuita em eventos públicos: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/08/2022
A Câmara de Bicas recebeu o Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da vereadora Melissa Terra, para alterar a Lei Municipal nº 1.618 – que dá acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal – e estender o benefício ao acompanhante dessas pessoas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aditivo contratual N°05/2016: por Diretoria Administrativa — última modificação 24/02/2017 09h14
Contratação de empresa especializada em gestão de documentos.
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Adjudicação Processo 9/2018: por Secretaria Legislativa — última modificação 27/02/2018 15h12
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2018
Agosto Lilás e a violência contra a mulher: informar para transformar: por Assessoria de Comunicação — publicado 03/08/2022
A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 16 anos em 2022 e é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS: por Diretoria Administrativa — última modificação 26/07/2023 18h21
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023
Anexo I - Memorial Descritivo: por Diretoria Administrativa — última modificação 27/06/2023 13h56
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 010/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023
Anexo I - Memorial Descritivo: por Diretoria Administrativa — publicado 28/10/2021 — última modificação 11/11/2021 17h42
Localizado em Transparência / … / 2021 / Processo nº 021/2021 - Pregão Presencial nº 006/2021
ANEXO I – MEMORIAL DESCRITIVO DE PROJETO DE GERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA E VALOR ESTIMADO.: por Diretoria Administrativa — publicado 13/10/2021 — última modificação 18/10/2021 19h06
Localizado em Transparência / … / 2021 / Processo nº 019/2021 - Pregão Presencial nº 005/2021

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