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Moção de Aplausos é entregue ao Conselho Tutelar
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Conselheiros Tutelares que atuam no município foram homenageados em nome da Câmara Municipal de Bicas, na 33ª Reunião Pública Extraordinária (26).
Projetos Aprovados na 32ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Foram aprovados quatro Projetos de Lei na 32ª Reunião Pública Ordinária, 19 de setembro.
Proposições da 32ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram 7 proposições na 32ª reunião pública, em 19 de setembro. Foram quatro indicações, um requerimento e duas moções.
Câmara entrega Moção de Aplausos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Projeto de Lei aprovado na 31ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
PROPOSIÇÕES DA 31ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Câmara aprova por unanimidade 4 projetos do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Proposições da 30ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram seis proposições na reunião pública de 05 de setembro de 2022, sendo sete indicações, dois requerimentos e uma moção de pesar.
Setembro Amarelo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2014, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento.
Câmara aprova por unanimidade 4 projetos do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Proposições da 29ª Reunião Pública
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram seis proposições na reunião pública de 29 de agosto de 2022, sendo quatro indicações, um requerimento e uma moção de pesar.
Proposições da 28ª Reunião Pública
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram 11 proposições na 28ª reunião pública, em 22 de agosto.
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter direito a entrada gratuita em eventos públicos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara de Bicas recebeu o Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da vereadora Melissa Terra, para alterar a Lei Municipal nº 1.618 – que dá acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal – e estender o benefício ao acompanhante dessas pessoas.
Projeto “Adote Uma Praça” é apresentado em plenário
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Rafael Aquino apresentou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 80/2022 que implementa o programa “Adote uma praça”. A proposição tem como objetivo aprimorar a relação de cooperação mútua entre o Poder Público, iniciativa privada ou pessoa física para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, como praças, jardins, áreas de ginástica e canteiros.
Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Parlamento Jovem de Bicas participa da Plenária Regional
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Bicas marcou presença na etapa Regional do Parlamento Jovem 2022, em Matias Barbosa, na última terça-feira (09). O encontro reuniu os participantes do Polo Zona da Mata I na Câmara Municipal da cidade e priorizou 5 propostas que irão para a Plenária Estadual, entre os dias 21 a 23 de setembro, em Belo Horizonte.
Indicações dos vereadores na 27ª Reunião Pública
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Comissão Especial pode ser formada para analisar contas do Hospital
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Loro (PT) apresentou o requerimento 132/2022, pedindo a instalação de Comissão Especial para analisar a prestação de contas dos recursos repassados ao Hospital São José no final do exercício de 2021.
Prefeitura cadastra 59 taxistas em programa de benefício emergencial
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na reunião pública de segunda-feira, 01, o vereador Rafael Aquino apresentou uma indicação solicitando a listagem dos taxistas elegíveis ao benefício federal “BEm-Taxista” e questionando se a prefeitura já havia cadastrado os profissionais no sistema da União dentro do prazo previsto - que foi prorrogado para a última terça-feira, 02 de agosto
Mestre Torres recebe Moção de Aplausos por dedicação à capoeira
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Câmara aprova por unanimidade 9 Projetos de Lei; 7 do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores discutiram e votaram nove projetos de lei na reunião de segunda-feira, 01, e todos foram aprovados por unanimidade.
Proposições da 26ª Reunião Pública da Câmara
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Agosto Lilás e a violência contra a mulher: informar para transformar
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 16 anos em 2022 e é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.
ExpoBicas: Prefeitura garante acesso gratuito para pessoas com deficiência
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Prefeitura de Bicas divulgou em suas redes sociais a Lei que garante o acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal.
Câmara recebe projeto que regulamenta piso salarial do magistério
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal recebeu o projeto de lei nº 70/2022 que pretende regulamentar o piso salarial para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. Porém, o documento de autoria do Executivo não acompanha a estimativa de impacto orçamentário – exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – e por isso ainda não foi para análise das Comissões responsáveis.
proposições da 25ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 25ª Reunião Pública foi realizada na quarta-feira, 27, e foram apresentadas onze proposições.
Rafael Aquino pede cumprimento de Lei que garante meia-entrada em eventos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Com o início da venda dos ingressos para a 50ª Expo Bicas e o valor promocional aplicados a eles, o vereador Rafael Aquino fez um requerimento pedindo que a Administração Municipal verifique se a empresa organizadora do evento está cumprindo a Lei Federal 12.933/13 e as leis municipais que garantem a meia-entrada.
Comissão é favorável a 4PLOs e aprova contas do exercício financeiro do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei ordinária e opinou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 apresentadas pelo Executivo Municipal.
Vereadores autorizam Município a integrar a AMPAR
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Executivo, autorizando o município a integrar a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraíbuna (AMPAR).
Informes das Comissões
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aprovou seis projetos de lei ordinária e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.Desses, cinco foram apresentados pelo Executivo e dois pelo Legislativo. O parecer favorável foi apresentado na reunião de segunda-feira, 18, e os projetos poderão ser discutidos e votados em breve no plenário.
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