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Proposições da 18ª Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram 14 proposições na reunião pública de segunda-feira (30). Foram duas moções, uma representação, cinco indicações e seis requerimentos.
Loro apresenta anteprojeto que beneficia trabalhador dependente de transporte público intermunicipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O Vereador Loro (PT) apresentou na última reunião o Anteprojeto de Lei nº 10/2022 que cria o programa Passe do Trabalhador. O objetivo é subsidiar o transporte de pessoas que se deslocam diariamente a trabalho, de Bicas para qualquer outro município que esteja a até 100 km de distância da cidade.
Sessão Solene Homenageia Destaques da Educação
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na noite de sexta-feira (20), a Câmara Municipal recebeu autoridades, professores, alunos e familiares para a Sessão Solene de Outorga da Placa “Vereador José Cúgola” e dos Títulos “Professor Emérito de Bicas” e “Pedagogo Destaque”
O Papel das Comissões Parlamentares: o que são e como funcionam
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Proposições da 17a Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Vereadores entregam moções de aplausos a professor de Jiu-Jitsu e grande empresário da cidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 17ª Reunião Pública da Câmara Municipal foi marcada pela entrega de moções de aplausos aos cidadãos biquenses Adriano Feu Teixeira e Ramillo Rodrigues de Oliveira.
Requerimentos, Indicações e Moções da 16a Reunião da Câmara
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 16ª Reunião Pública da última segunda-feira (16) foi marcada pela apresentação de um requerimento, duas moções de aplausos e 12 indicações dos vereadores.
Projeto de Lei prevê Política Municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 37/2022 que institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto em Bicas.
Câmara aponta problemas no transporte intermunicipal e cobra solução
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Desde a 14ª reunião pública (02/05) os vereadores apontam problemas no transporte intermunicipal prestado pela Viação Bassamar. Na ocasião, os vereadores Aloysio Barros e Rafael Aquino comentaram o episódio onde oito passageiros foram deixados para trás, uma vez que não havia lugares disponíveis nos horários de alta demanda.
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Rafael Aquino sugere a criação de Conselho Municipal de Proteção dos Animais
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Melissa Terra pede repasse ao Hospital, contentores de lixo nos bairros e cursos profissionalizantes para jovens
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A vereadora Melissa Terra apresentou duas indicações e um requerimento na 15a Reunião Pública da Câmara, em 09 de maio.
Câmara entrega Moções de Aplausos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Comissão apresenta parecer favorável a três Projetos de Lei
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Durante a 15ª reunião pública, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça apresentou parecer favorável a três projetos de lei que tramitam pela Casa.
Requerimentos e Indicações da 14a Reunião da Câmara
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 14ª Reunião Pública da última segunda-feira, 02, foi marcada pela apresentação de três requerimentos e seis indicações dos vereadores. Além disso, a Câmara aprovou a moção de aplausos parabenizando o jornal “O Município” pelos seus 106 anos de história.
Melissa Terra quer atendimento pediátrico nas creches municipais
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A vereadora Melissa Terra apresentou o anteprojeto que institui o programa “Primeiros Passos”, na reunião de segunda-feira (02). A proposta prevê atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis. O anteprojeto estabelece que os servidores responsáveis pela execução do programa deverão pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Projeto “Copa Bicas de Futsal” é aprovado
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara aprovou na última segunda-feira o projeto de lei 29/2022, responsável pela realização da Copa Bicas de Futsal. O projeto é de autoria do vereador José Alberto Matias (Dr. Beto) e segue para sanção do prefeito Helber Marques.
Maio Amarelo: Câmara apoia campanha nacional de educação no trânsito
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Nesse mês é realizada a campanha Maio Amarelo, uma ação organizada para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito. A intenção é chamar a atenção da sociedade, de entidades, de empresas e do governo para o alto índice de feridos e mortos.
Câmara recebe projetos do Executivo para compra de retroescavadeira e imóvel
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara recebeu dois projetos de Lei do Executivo para apreciação dos vereadores. Eles foram apresentados na 13ª reunião publica durante o informe do Executivo e, no momento, estão sendo analisados pela “Comissão de Finanças, Legislação e Justiça” que deverá dar o seu parecer em breve.
Vereador Joel Milão entrega Moção de Aplausos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Requerimentos e Indicações da 13a Reunião da Câmara
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A reunião pública da última segunda-feira, 25, foi marcada pela apresentação de cincos requerimentos e três indicações dos vereadores. Além disso, a Câmara aprovou a moção de aplausos para Cláudia Pacheco pela palestra sobre “Conscientização do Autismo e inclusão escolar na cidade de Bicas”.
Bicas pode realizar Torneio de Sinuca
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 21/2022 que autoriza a realização anual de Torneio de Sinuca no município.O PLO é de autoria do vereador Dr. Beto e tem como objetivo difundir a prática do esporte,bem como beneficiar a saúde.
Câmara aprova programa que concede bolsas de estudo em cursos superiores para pessoas carentes
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Vereador quer que as ruas de Bicas sejam vistoriadas a cada seis meses
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Projeto de Lei poderá obrigar o compartilhamento de dados de rastreamento de veículos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Vereador quer melhorias para a Feira do Rolo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Vereador cobra placas indicativas m rodovia
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Projeto de Lei cria o Banco de Ração para Animais em Bicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O Presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei (PLO) 28/2022 que institui no município o Banco de Ração para Animais. A proposta estabelece a criação de um banco com finalidade de receber e armazenar produtos alimentícios para animais provenientes de doação, e distribuí-los pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil.
Abril Verde – Mês da Prevenção de Acidentes e Doenças de Trabalho
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Ações do documento