Notícias
Comissão é favorável a 4PLOs e aprova contas do exercício financeiro do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei ordinária e opinou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 apresentadas pelo Executivo Municipal.
Vereadores autorizam Município a integrar a AMPAR
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Executivo, autorizando o município a integrar a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraíbuna (AMPAR).
Informes das Comissões
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aprovou seis projetos de lei ordinária e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.Desses, cinco foram apresentados pelo Executivo e dois pelo Legislativo. O parecer favorável foi apresentado na reunião de segunda-feira, 18, e os projetos poderão ser discutidos e votados em breve no plenário.
Proposições da 24ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 24ª Reunião Pública da última segunda-feira (18) foi marcada pela apresentação de 14 proposições.
Representante da CEMIG explica atraso nas obras da subestação e dá nova previsão
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na última quarta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Bicas se reuniram com o Gerente de Relacionamento com Clientes da CEMIG, Geraldo Magela de Barros Mendes Filho, para discutirem o atraso nas obras da subestação de energia localizada na cidade de Pequeri e outras questões.
Proposições da 23ª Sessão Pública
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentarem 12 proposições na 23ª reunião, realizada na segunda-feira (11), sendo duas moções, quatro requerimentos e seis indicações.
Câmara marca presença em 1° Seminário de Educação Legislativa em Matias Barbosa
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na última terça-feira, 12, a Câmara Municipal participou do 1º Seminário de Educação Legislativa em Matias Barbosa. O evento reuniu especialistas, vereadores e servidores de Câmaras da região para discutir a importância da educação para a democracia como instrumento de transformação política. Durante o Seminário foi promovido o Encontro Regional para apresentação das ações desenvolvidas pelas Câmaras da região, através dos centros ou núcleos de atendimento aos cidadãos.
Saúde permite agendamento de vacinação contra Covid
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Secretária Municipal de Saúde, Aline de Cássia Lara, respondeu a indicação nº 193/2022, de autoria do vereador Rafael Aquino, que pedia o retorno da vacinação contra a Covid-19 aos sábados.
Rafael Aquino quer implementar Procon Mirim nas escolas de Bicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Rafael Aquino apresentou um requerimento solicitando da Secretaria de Educação uma parceria com o PROCON-MG para implementar o Programa Procon Mirim nas escolas municipais. Objetivo é proporcionar aos educadores condições para que desenvolvam, na escola e na comunidade, atividades relativas à Educação para o Consumo.
Projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno ao CIESP é rejeitado em plenário
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O Projeto de Lei Nº 57/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para a construção das novas instalações do CIESP, foi rejeitado em plenário por não atingir o quórum mínimo durante a 23ª Sessão Ordinária. Eram necessários 2/3 dos votos para aprovação do projeto.
Câmara emite primeira identidade com símbolo do autismo; demais deficiências também podem ser inseridas no RG
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
Projetos Aprovados na 22ª Reunião Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Julho Amarelo e o combate às hepatites virais
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Parlamento Jovem encerra etapa municipal e se prepara para a Plenária Regional
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os alunos do Parlamento Jovem de Bicas se reuniram na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 30, para discutir e votar as propostas que serão apresentadas na Plenária Regional, próxima fase do programa.
Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
Projeto de Lei quer assegurar acesso a informações sobre isenção de IPTU
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei nº 61/2022, que pretende tornar obrigatória a inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que tem direito à isenção do tribuno nos termos da legislação municipal vigente.
Câmara Municipal recebe sistema de energia solar fotovoltaico
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal de Bicas finalizou a implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio do Legislativo e ligou pela primeira vez seu inversor de energia solar. O fato aconteceu na última quarta-feira (22) e marcou o compromisso desta Casa com questões ambientais, servindo de exemplo para outras entidades públicas e privadas. A iniciativa representa uma economia mensal de mais de 80% nas contas de luz.
Proposições da 21ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A reunião do dia 27 de junho foi marcada pela apresentação de 16 proposições, sendo uma moção, quatro requerimentos e 11 indicações.
Legislativo aprova todos os projetos da pauta por unanimidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na sessão pública ordinária desta segunda-feira (27) foram aprovados cinco projetos que seguirão para sansão do Prefeito Municipal, Helber Marques. Entre eles estava o PLO nº 31/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Executivo.
Administração atende pedido de vereador e prorroga prazo do IPTU
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Rafael Aquino teve sua indicação atendida pelo Executivo. Ele solicitou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022 e a Prefeitura alterou o vencimento da primeira parcela e da parcela única (à vista) do IPTU/2022 para o dia 11 de julho. No entanto, as demais parcelas seguirão nas datas previamente estipuladas.
Rafael Aquino pede mais clareza na execução de emendas impositivas e repasses financeiros às entidades filantrópicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores da Câmara Municipal de Bicas tem percebido a dificuldade de entidades das organizações da sociedade civil (OSCs) receberem repasses financeiros derivados de emendas impositivas. Atento a esta realidade, o vereador Rafael Aquino apresentou dois requerimentos para tentar reduzir o tempo de espera dos beneficiados e melhorar o diálogo entre Executivo, Câmara e OSCs.
Câmara aprova crédito suplementar para exposição agropecuária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal de Bicas aprovou os projetos de lei 46 e 47, de autoria do Executivo, que pedem abertura de crédito suplementar de R$ 678 mil para a realização da 50ª Exposição Agropecuária de Bicas.
Vereador Bigode pede auxílio emergencial para dono de marcenaria
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Fernando Bigode apresentou uma indicação pedindo auxílio emergencial ao munícipe Samuel Pires, proprietário da Marcenaria Samuel, pelo incêndio em seu estabelecimento no mês passado (20/05).
Vereadores recebem Secretário de Desenvolvimento e discutem ações para gerar emprego
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na tarde da última terça-feira (07), os vereadores se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Marques de Oliveira, para tratar assuntos pertinentes a sua pasta. Foram abordadas questões sobre cursos profissionalizantes, a vinda de novas empresas para Bicas, a geração de empregos e a atual situação do município junto ao CADIN (Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública)
Comunicado Oficial: Agendamento da nova carteira de identidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Devido a grande procura dos munícipes pela nova carteira de identidade e número limitado de emissões por semana, viemos por meio deste comunicado esclarecer como funcionará a nova agenda semanal para o serviço.
Equipe de futsal masculino é homenageada por conquista de medalha no JEMG
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara de Vereadores entregou nesta segunda-feira (06), na 19ª reunião pública, a Moção de Aplausos para a equipe de futsal masculino de Bicas que participou dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Proposições da 19ª Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram 12 proposições na reunião pública de segunda-feira (06), sendo três requerimentos, sete indicações e duas moções de pesar.
Novo esquema de Agendamento para Carteira de Identidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais.
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