Audiência Pública

Será realizada na próxima quarta-feira, dia 26 de outubro, às 19 horas audiência pública para discussão do PLO 30/2016.

De autoria do Vereador Rafael Cândido Aquino o projeto tem intuito de proibir o comércio e o uso de fogos de artifício no município de Bicas. Segundo o autor: "Este projeto é resultado de uma grande insatisfação da população, com o uso excessivo e desrespeitoso destes artefatos, e que visa garantir o bem estar de pessoas enfermas, idosos, crianças, pessoas com problemas cardíacos, além dos animais que vivem em área urbana ou em seu habitat natural."

A iniciativa também se deu como um primeiro passo para discutir o problema. "este é apenas o primeiro passo, (o texto) poderá e deverá apresentar emendas para aperfeiçoá-lo, disciplinando e detalhando a respeito de se proibir definitivamente, ou regulamentar o uso, bem como a fiscalização e destinação das multas, o que será melhor debatido em audiência pública que desde já sugerimos e aguardamos a presença de toda a sociedade, pessoas e entidades interessadas." afirma o vereador Rafael.

A audiência ocorrerá no Salão Nobre da Câmara Municipal, à praça Raul Soares, nº 20, 3º piso.