NOTA DE DESAGRAVO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última reunião pública ordinária, ocorrida dia 21 de fevereiro pelo Vereador Luiz Fernando Passos de Souza, o Fernando do Joca.

Logo no início de seu pronunciamento, o Vereador Fernando afirma que houve alguma alteração na composição da Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal no ano de 2021, insinuando que esta alteração teria sido feita para prejudicá-lo ou boicotá-lo, além de afirmar que o Presidente estaria mentindo ao dizer que não era membro titular desta Comissão. Fato é que a única Portaria exarada pela Presidência em 2021, que tratava deste tema, a de nº 37 de 22 de junho, assinada pela Presidente Melissa Terra, nomeou o Vereador Marcelo Jardim como suplente e não como titular desta Comissão, como afirmou o Vereador Fernando, e que pode ser consultada por qualquer pessoa no site da Câmara (www.bicas.mg.leg.br/), portanto, logo de início, o Vereador Fernando faltou com a verdade em suas palavras.

Logo na sequência, o Vereador Fernando afirma de forma leviana que “...porque hoje já estão entrando querendo afastar o Paulinho!”, mais uma vez insinuando que vereadores da Câmara estariam planejando ou articulando o afastamento do Vereador Paulinho Plantas. Não satisfeito, ainda nesta linha lamentável de raciocínio, também afirmou que vereadores planejariam o afastamento do Vereador Dr. Beto, dizendo que “...e amanhã Dr. Beto, é o senhor! Já foram atrás da sua suplente, querendo que ela te ferrasse!”. Além de serem palavras inadequadas para se utilizar no recinto da Câmara, o vereador afirma isso mais uma vez maculando a imagem da Câmara e dos vereadores, numa clara e evidente tentativa de desacreditar a instituição.

Ainda em suas palavras, o vereador afirma também que o processo que foi aberto contra ele por quebra de decoro parlamentar teria interesses escusos, pois, segundo ele, “...aí, vão afastar ele (Fernando) pelo bem do interesse do bolso, do bolso financeiro”. Desta vez, o vereador insinua claramente que alguns dos vereadores poderiam estar levando vantagens financeiras para se manifestar ou votar nesta Casa Legislativa. Depois reforçou as insinuações, dizendo  “..eu propus, vamos regulamentar, depois a gente autoriza. Mas pensaram: aí não, vamos vender, tem que botar o dinheiro no bolso, tem que andar bonito, não me importa, depois se vai cumprir ou não vai, entendeu, se aquilo vai ser legalizado ou não vai, pouco importa”, como se este fosse o pensamento e a motivação dos vereadores desta Casa. Aqui, de forma desonesta e tendenciosa, o vereador deseja inflamar a população contra a Câmara, ferindo a honra dos seus membros e da Instituição.

Mais à frente, o vereador insinua que o sorteio dos membros da Comissão Especial aberta para investigar uma possível quebra de decoro de sua parte teria sido possivelmente direcionado, sendo, porém, que ele fora convidado a acompanhar de perto o sorteio, seguindo o que preceitua o Regimento Interno, no entanto, se recusou a fazê-lo. O sorteio foi realizado por duas servidoras da Câmara com o acompanhamento dos dois principais membros da Mesa Diretora - o Presidente Marcelo Jardim e a Secretária Melissa Terra. Nesta situação, além da insinuação de possível falta de honestidade dos membros da Mesa, ele também levanta suspeitas sobre a honra e honestidade das servidoras.

Depois disso, ainda tenta manchar a imagem do Consultor Legislativo da Câmara e do andamento dos processos legislativos, levantando dúvidas sobre os pareceres emitidos pelas comissões. Neste caso, acreditamos que o faz por puro e completo desconhecimento do funcionamento da Câmara e dos processos legislativos. O consultor legislativo apenas auxilia o vereador na confecção dos pareceres, afinal de contas o legítimo representante eleito pelo povo para legislar é o VEREADOR e não o consultor legislativo. Aqui, mais uma vez, como em todos os outros tópicos suscitados, a tentativa é de atingir a imagem do Poder Legislativo biquense, não só de um ou outro membro da Casa, mas da Câmara municipal enquanto instituição de poder, que deve ser respeitada por todos os seus membros e servidores.

Com estas considerações, tendo como norte a defesa desta instituição, dos membros do Poder Legislativo e dos servidores desta Casa, publicamos este ato em desagravo à Câmara Municipal de Bicas, repudiando veementemente o discurso proferido pelo Vereador Fernando do Joca na reunião pública ordinária do último dia 21 de fevereiro de 2022.

Divulgue-se em todos os meios de comunicação.

Bicas, 25 de fevereiro de 2022.

Marcelo Navarro Jardim

Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas