PROPOSIÇÕES DA 20ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 20ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 17/06/24 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Indicação nº 72/2024: que o Executivo Municipal reveja a necessidade das vagas privativas reservadas à PM na rua em frente à Estaçãozinha e na Praça São José, no centro da cidade.
Indicação nº 73/2024: que providencie a limpeza e conservação dos prédios públicos que serviam às escolas do Val Paraíso e Ataíde Suriano Pereira, estendendo a solicitação também às escolas de Santa Helena e São Manoel.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 74/2024: que seja adquirido novo aparelho de Eletrocardiograma (ECG) para a policlínica.
Requerimentos:
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 69/2024: que seja enviada toda documentação que instruiu o processo de dispensa nº 18/2024.
Requerimento nº 71/2024: que seja explicada onde exatamente no prédio ocorrerão as intervenções previstas no edital do Processo nº 78/2024 (Concorrência 05/2024).
Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim
Requerimento nº 72/2024: que sejam enviados todos os contratos elaborados com pessoas físicas e pessoas jurídicas que prestam serviços médicos, bem como os valores pagos mensalmente aos profissionais médicos e suas respectivas horas contratadas, no período de janeiro de 2021 a maio de 2024. E que os documentos referentes às pessoas jurídicas sejam acompanhados com os respectivos contratos sociais devidamente registrados na JUCEMG (Junta Comercial do Estado de Minas Gerais).
Vereador proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 70/2024: o Executivo Municipal que adote providências imediatas em resposta à recente e alarmante onda de furtos que tem assolado as lojas de nossa cidade, enviando a esta Casa informações sobre todas as medidas tomadas.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 73/2024: Que seja promovida audiência pública com representantes dos Poderes Legislativo e executivo Municipal, Poder Judiciário, Ministério público e polícias, a fim de buscar soluções para o crescente problema de furtos em nossa cidade.
Moções:
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Moção nº 12/2024: Moção de Aplausos com expedição de diploma aos Empresários Henrique Fontes Dutra, Lívia Fontes Dutra e Wallace Fontes Dutra da BTB Arena Ltda.