PROPOSIÇÕES DA 23ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

por Assessoria de Comunicação publicado 10/07/2024 14h55, última modificação 22/10/2024 15h19

Durante a 23ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 08/07/24 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Indicação n° 87/2024: Solicito à Administração Municipal que troque o motorista que faz a rota do Val Paraíso e Machados.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Indicação n° 88/2024: que seja contratado geriatra para atendimento no município.

Indicação n° 89/2024: que sejam instaladas caçambas fechadas com tampa para deposito de lixo doméstico.

Indicação n° 90/2024: solicito que se proceda a imediata instalação de sistema de videomonitoramento em nossa cidade, a fim de coibir a onda de roubos que estamos presenciando.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação n° 91/2024: Solicito que a administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, inscreva o município no Programa Mais Acesso a especialistas.

Indicação n° 92/2024: Solicito que a Administração Municipal, através da secretaria de Educação, cadastre a biblioteca Pública Municipal na plataforma Minas Criativa.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento n° 80/2024: Que seja oficiado o Ministério Público quanto as irregularidades  a seguir: Não funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Oferta insuficiente de cursos de capacitação aos conselheiros tutelares; Problemas com telefone de plantão dos conselheiros tutelares; Não resposta de ofícios e pedidos do conselho tutelar; Falta de local de recolhimento emergencial de menor; Não implantação do programa família acolhedora, mesmo havendo lei prevendo sua aplicação; Falta de mobiliário para o Conselho Tutelar; Não fornecimento de lanche para o Conselho Tutelar.

Requerimento n° 82/2024: que seja solicitada a Confederação Nacional dos Municípios - CNM informação sobre quais palestras ou eventos os participantes de Bicas, Joel Milão Filho, Arthur Souza Longo dos Santos e Guilherme Sabino Daniel, estiveram inscritos e a comprovação de sua participação.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento n° 81/2024: solicito à Administração Municipal, relação de todas verbas destinadas pela Deputada Delegada Sheila ao município de Bicas nos anos de 2020 a 2024.

Moções:

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Moção n° 16/2024: Moção de aplausos à Daniela Rocha, por seu trabalho e pelos 10 anos da escola de Ballet.