PROPOSIÇÕES DA 29ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

PROPOSIÇÕES DA 29ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Durante a 29ª Reunião Pública Ordinária (04)  foram apresentadas doze proposições.

Indicações:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 136/2023: Que seja feita a poda de um pé de manga na Rua Pascoal Croce.

Indicação nº 137/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, que seja realizada ações para a retirada e acolhimento adequado dos moradores de rua em nossa cidade.

Indicação nº 138/2023: que a Administração Municipal tome as providências necessárias para que seja reforçado o policiamento em nossa cidade.

Indicação nº 139/2023: que a Administração Municipal providencie um veículo menor para o recolhimento do lixo na parte alta do Bairro Edgar Moreira.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 141/2023: Que a Administração, através das Secretarias competentes, forneça veículos para que os idosos ex-ferroviários e viúvas de ex-ferroviários possam desfilar no 7 de setembro.

Indicação nº 142/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei regulamentando o piso salarial profissional para enfermeiros, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem.

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Indicação nº 140/2023: que seja realizado o cascalhamento das estradas rurais e adjacentes.

Requerimentos:

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Loro Borges

Requerimento nº 79/2023: que envie a esta Casa Legislativa, cópias dos contratos dos barraqueiros (anexo I) e o mapa com a localização de todos os pontos negociados para o evento, sendo eles móveis ou fixos, além de qualquer outro tipo de contrato comercial firmado, como, por exemplo, para exclusividade de bebidas dentro do parque.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Requerimento nº 81/2023: que a Administração Municipal, através das Secretarias competentes, envie cópias dos contratos de aluguel de veículos, inclusive de tratores, bem como relação detalhada dos dias e horas trabalhadas de cada trator bem como o local onde foi prestado o serviço. Na resposta a esta proposição, gostaria que a administração indicasse também, quantos e quais veículos pertencentes ao município, estão parados necessitando de manutenção.

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Requerimento nº 80/2023: que a Secretaria de Assistência Social informe quais providências estão sendo tomadas em relação aos moradores em situação de rua.

Vereadores proponentes: Aloysio Barbosa Borges, Luiz Fernando Passos de Souza, Marcelo Navarro Jardim e Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 82/2023: que seja aberta comissão de Inquérito para apurar a denúncia de práticas irregulares e condutas ilícitas associadas ao vice-prefeito do município no contexto de sua atuação no Hospital São José de Bicas.

Moções:

Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos

Moção de Aplausos nº 21/2023: Moção de Aplausos a Sra. Ludmila Cavalcante Albino, por sua contribuição como mediadora escolar de Leonardo Fagundes Correia Pacheco.