Proposições da 34ª Reunião Pública Ordinária

Proposições da 34ª Reunião Pública Ordinária

Na 34ª reunião Pública Ordinária (03), foram aprovadas cinco proposições. Foram três indicações foram de autoria do vereador Rafael Aquino. A nº 255/2022 indica, nos termos do Art. 154,§1, I e §2 do Regimento Interno, que seja feita limpeza de todo curso do córrego São José. A nº 256/2022, indica, nos termos do Art. 154,§1, I e §2 do Regimento Interno , que seja feita a retirada de troncos de árvores que foram cortadas na Rua Treze de Junho. E por último a nº 257/2022 que indica, nos termos do Art. 154,§1, I e §2 do Regimento Interno, que se providencie o cadastramento do Fundo dos Direitos da criança e do adolescente (FDCA) na Receita Federal para financiamento de projetos.

E mais dois Requerimentos. Um de autoria também do vereador José Fernandes Alves, nº 144/2022 que requer, nos termos do art. 164,I, do Regimento Interno, que seja formulado voto de congratulações ao casal João Luiz de Souza e Lídia Ribeiro dos santos Souza, em justa homenagem aos 36 anos de casados. E por último, o nº 145/2022 que requer, nos termos do art. 164, I do Regimento Interno, que informe se existe lista de espera nas creches municipais e pré-escola, e informe em caso positivo, quais medidas estão sendo tomadas para zerá-las, de acordo com decisão recente do STF.