PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 43ª Reunião Pública Ordinária (11) foram apresentadas onze proposições.
Indicações:
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Indicação nº 199/2023: que seja instalado um quebra-molas em frente a Pizzaria “Pão com Quê”, na Rua Nilson Batista Vieira.
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Indicação nº 197/2023: que o Prefeito Municipal faça o pagamento do subsídio e 13º do vice-prefeito em cheque nominal a ser retirado na Secretaria de Fazenda.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 198/2023: que seja erguido monumento em homenagem ao jogador Danilo.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Indicação nº 200/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, coloque uma iluminação paliativa no parque dos ferroviários, onde está em obras.
Requerimentos:
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Requerimento nº 131/2023: Que sejam convidados o engenheiro responsável da prefeitura e o empreiteiro da obra do centro da cidade para prestar esclarecimentos e fornecer a documentação relevante, a saber:
1) processo licitatório;
2) medições;
3) aditivos;
4) notas fiscais pagas e pendentes;
5) documentação separada das três obras bairro Santana, centro e terreno da rede;
6) notificações, advertências e multa se tiver sido aplicada.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Requerimento nº 132/2023: Solicito que o Secretário Municipal de Educação informe as razões para a formação de fila para realização de matrícula na Escola Retto Júnior.
Requerimento nº 133/2023: Que a empresa responsável pelas obras no centro da cidade informe as causas dos constates reparos na obra que está sendo realizada na Rua Coronel Souza, em frente à Academia Power.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 134/2023: que a Mesa diretora orienta ao Poder Executivo que esteja atento ao cumprimento da Resolução nº 299/2016, a qual estabelece a obrigatoriedade do envio eletrônico das proposições à Câmara Municipal.
Requerimento nº 135/2023: que a Administração Municipal, através da Secretaria de Fazenda, envie os repasses detalhados, período a período, de 2022 e 2023, referentes ao FPM e FUNDEB.
Requerimento nº 136/2023: que a Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura, informe se o município fez adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).
Moções:
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Moção nº 35/2023: Moção de aplausos ao Senhor Celso Lopez Madeira em reconhecimentos aos inúmeros serviços prestados à comunidade biquense.