Requerimentos:
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 33/2022: Que seja informado pela Secretaria de Gestão e Planejamento estratégico quais obras de execução direta foram feitas pela prefeitura no exercício 2021 e os quantitativos individualizados por obra dos materiais nelas empregados.
Requerimento nº 34/2022: Que seja informado pela Secretaria de Obras quanto foi produzido de manilhas e bloquetes no exercício 2021, todo o material gasto nesta produção e, caso este material tenha sido utilizado, listar os locais de utilização e os quantitativos gastos em cada uma das intervenções.
O vereador foi sucinto e apresentou esses pedidos apenas para conhecimento.
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Requerimento nº 41/2022: Que seja informado pelo Executivo o prazo determinado para o pagamento das férias Prêmio.
Requerimento nº 42/2022: Que seja informado pelo Executivo e sua secretaria competente se o carro que leva as pessoas para Paracatu já esta arrumado, e a partir de que dia começa o agendamento para as visitas no local.
Como justificativa o vereador solicitou as informações apenas para acompanhamento e conhecimento dos moradores.
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Requerimento nº 35/2022: Solicito a representante desta Casa no Conselho do hospital São José que cobre a direção do hospital a limpeza das caixas de águas que ficam atrás do prédio.
O vereador recebeu reclamação de funcionários sobre a existência dois reservatórios de água que estão cobertos de mato, terra e outros objetos. Isso pode atrair cobras, ratos, aranhas ou outros animais para dentro das mesmas. A falta de manutenção pode colocar em risco todos que utilizam essa água.
Requerimento nº 36/2022: Solicito informação através da representante da Câmara no Conselho do hospital sobre a entrada do hospital São José de bicas que foi quebrada, tirando a varanda e modificando a fachada arquitetônica do prédio.
Como justificativa, o vereador afirmou que está sendo cobrado pelos cidadãos, por profissionais do hospital e também por funcionários que trabalham nas ambulâncias. Eles argumentam que desde a retirada da cobertura da frente do hospital, é causado incomodo sempre que precisam retirar pacientes acamados debaixo de chuva ou sol.
Fernando aponta que a cobertura foi retirada precipitadamente por falta de conhecimento e despreparo da administração do hospital.
Requerimento nº 38/2022: Solicito ao Presidente desta Casa cópia da nota fiscal de compra dos moveis para Sala das Comissões.
Requerimento nº 39/2022: Solicito ao Presidente desta Casa que de acordo com o Regimento Interno no seu Artigo 44, inciso N, que diz (apresentar ao Plenário, até o dia vinte de cada mês, o balanço relativo aos recursos recebidos e às despesas realizadas no mês anterior)’’ que forneça essas informações.
O vereador se vale do regimento interno que diz “deverão ser prestadas contas todos os meses até o dia 20 do mês subsequente”. Assim, até a data da última reunião (07 de março), os vereadores não receberam os informativos de janeiro de 2022. Segundo o próprio regimento inteiro, isso deveria ter ocorrido até o dia 20 de fevereiro.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 31/2022: Que seja informado como é o tramite do Executivo após os projetos de leis serem aprovados por essa Casa Legislativa, e também de qual forma é divulgado para os setores que aplicarão a lei.
Requerimento nº 32/2022: Que seja informado pela Secretaria de Educação quais escolas oferecem tempo integral, e quais conteúdos são disponibilizados no contra turno.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 43/2022: Solicito à Administração Municipal, através da Diretoria de Meio Ambiente, que informe se o município está recebendo o repasse tarifário via Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como envie extrato do referido fundo e quais são as ações pensadas para sua utilização.
Requerimento nº 44/2022: Solicito à Administração Municipal, a relação de todos os contratos referentes às pessoas jurídicas e físicas, relacionadas a consultoria e assessoramento celebradas de janeiro de 2021 até a presente data, sejam elas ligadas ao executivo ou às secretarias e diretorias. Que sejam relacionadas com nome, data do contrato, vigência, valores, e objetivo do contrato.