Notícias
Prefeitura realiza solenidade de 7 de setembro com a participação de vereadores
Setembro Amarelo
Setembro é o mês de prevenção ao suicídio.
Comissão de Finanças realizará audiência para discussão do PPA
Evento ocorrerá nesta quinta-feira(7/10) a partir das 17 horas. Interessados poderão assistir presencialmente ou pelo canal da Câmara no Facebook.
Audiência Pública discutiu o PPA
O Plano Plurianual para os anos de 2022 a 2025 foi apresentado no dia 7/10.
Reunião para aumento do percentual da Suplementação acontece na Secretaria de Educação
Plenária Regional do Parlamento Jovem
O Polo Zona da Mata I do Parlamento Jovem de Minas realizou a Plenária Regional da edição 2020-2021, reunindo estudantes das cidades de Matias Barbosa (cidade sede do polo), Bicas, Chiador, Leopoldina e Olaria. Mar de Espanha e Santana do Deserto também integram o polo.
Câmara realizará Audiência Pública com a CEMIG
Câmara realiza Audiência Pública com a CEMIG
Dezembro Vermelho
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
Encontro de Coordenadores do Parlamento Jovem 2022
Bicas recebeu o 2º encontro de coordenadores do Polo Zona da Mata - I. Saúde Mental do Jovem será o tema deste ano.
CSEAS debate retorno às aulas
Reunião com o Secretário Municipal de Educação abordou tema.
Câmara aprova reajuste do ticket alimentação de servidores municipais
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2022, de autoria do executivo, que prevê o reajuste do ticket alimentação dos servidores municipais de Bicas. A primeira votação do projeto aconteceu durante a 3ª reunião pública Ordinária.
Projeto Ticket Feira
Ticket-feira prevê benefício de até 20 reais.
PL propõe alteração em lei que autoriza capina e inclui cercamento de terrenos
O vereador Rafael Aquino apresentou à Câmara Municipal de Bicas um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ajudar a resolver o problema de terrenos baldios abertos em nosso município. A proposta altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, que autoriza a capina destes terrenos, e modifica sua ementa. O texto passa a autorizar a limpeza e cercamento dos mesmos.
Projetos de Lei aprovados
A Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) na Reunião Pública de 14 de fevereiro de 2022. Os projetos estavam em 2a votação, mas com a dispensa de interstício (intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo) foi possível coloca-los em 3ª votação. Foram aprovados por unanimidade:
Projeto de lei Ordinária cria galeria das Vereadoras
Projeto de Lei prevê ampliação do acesso ao DIU no município
Vereadores requerem aberura de CPI para investigar obra
Durante a 5ª reunião pública ordinária da Câmara Municipal de Bicas, realizada na última segunda-feira (21), três vereadores apresentaram um requerimento solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O documento - protocolado sob o número 28/2022 - foi assinado pelos parlamentares Joel Milão, Aloysio Barbosa Borges (Loro) e Rafael Cândido Aquino.
NOTA DE DESAGRAVO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última Reunião Pública Ordinária.
08 de Março – Dia Internacional Da Mulher
Março lilás: mês de conscientização sobre a prevenção do câncer do colo do útero
O mês de março marca um período de atenção especial à saúde da mulher. O Março Lilás é o mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer de colo uterino. Esse tipo de câncer é uma das maiores causas de morte pela doença entre as mulheres no mundo.
Câmara recebe Projeto que veta exigência de comprovante vacinal
Requerimentos:
Na última reunião pública os parlamentares apresentaram doze requerimentos. Os vereadores proponentes foram Aloysio Borges (Loro), Joel Milão, Melissa Terra e Rafael Aquino
Confira as indicações que foram apresentadas na 6ª Reunião Pública em 7 de março:
Projeto de Lei prevê a instalação de Câmeras de Segurança
Mulheres ligadas à história política de Bicas são homenageadas pela Câmara
Câmara aprova moção de repúdio às declarações de advogado sobre professores
Marcelo Jardim propõe Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas
2ª Oficina do Parlamento Jovem
Em oficina do programa, Jovens discutem os três poderes e as atribuições do Poder Legislativo.
Vereador Bigode apresenta projeto para reconhecer policiais destaques do ano
Comissão discutirá alterações no Regimento Interno
Alunos do Parlamento Jovem visitam a Prefeitura
Atividade mostrou na prática o funcionamento do Executivo e terminou em café com o Prefeito.
VEREADORA PROPÕE SEMANA CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL
PL prevê distribuição do “Cordão de Girassol” para pessoas com deficiência
Vereador quer retorno do PROERD nas escolas
Requerimento pede ao Executivo informações claras sobre o pagamento de férias prêmio
Câmara aprova reajuste de 10% para agentes políticos com três votos contrários
Abril Verde – Mês da Prevenção de Acidentes e Doenças de Trabalho
Projeto de Lei cria o Banco de Ração para Animais em Bicas
O Presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei (PLO) 28/2022 que institui no município o Banco de Ração para Animais. A proposta estabelece a criação de um banco com finalidade de receber e armazenar produtos alimentícios para animais provenientes de doação, e distribuí-los pela administração municipal ou por meio de parcerias firmadas com organizações da sociedade civil.
Vereador cobra placas indicativas m rodovia
Vereador quer melhorias para a Feira do Rolo
Projeto de Lei poderá obrigar o compartilhamento de dados de rastreamento de veículos
Vereador quer que as ruas de Bicas sejam vistoriadas a cada seis meses
Câmara aprova programa que concede bolsas de estudo em cursos superiores para pessoas carentes
Bicas pode realizar Torneio de Sinuca
A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 21/2022 que autoriza a realização anual de Torneio de Sinuca no município.O PLO é de autoria do vereador Dr. Beto e tem como objetivo difundir a prática do esporte,bem como beneficiar a saúde.
Requerimentos e Indicações da 13a Reunião da Câmara
A reunião pública da última segunda-feira, 25, foi marcada pela apresentação de cincos requerimentos e três indicações dos vereadores. Além disso, a Câmara aprovou a moção de aplausos para Cláudia Pacheco pela palestra sobre “Conscientização do Autismo e inclusão escolar na cidade de Bicas”.
Vereador Joel Milão entrega Moção de Aplausos
Câmara recebe projetos do Executivo para compra de retroescavadeira e imóvel
A Câmara recebeu dois projetos de Lei do Executivo para apreciação dos vereadores. Eles foram apresentados na 13ª reunião publica durante o informe do Executivo e, no momento, estão sendo analisados pela “Comissão de Finanças, Legislação e Justiça” que deverá dar o seu parecer em breve.
Maio Amarelo: Câmara apoia campanha nacional de educação no trânsito
Nesse mês é realizada a campanha Maio Amarelo, uma ação organizada para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito. A intenção é chamar a atenção da sociedade, de entidades, de empresas e do governo para o alto índice de feridos e mortos.
Projeto “Copa Bicas de Futsal” é aprovado
A Câmara aprovou na última segunda-feira o projeto de lei 29/2022, responsável pela realização da Copa Bicas de Futsal. O projeto é de autoria do vereador José Alberto Matias (Dr. Beto) e segue para sanção do prefeito Helber Marques.
Melissa Terra quer atendimento pediátrico nas creches municipais
A vereadora Melissa Terra apresentou o anteprojeto que institui o programa “Primeiros Passos”, na reunião de segunda-feira (02). A proposta prevê atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis. O anteprojeto estabelece que os servidores responsáveis pela execução do programa deverão pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Requerimentos e Indicações da 14a Reunião da Câmara
A 14ª Reunião Pública da última segunda-feira, 02, foi marcada pela apresentação de três requerimentos e seis indicações dos vereadores. Além disso, a Câmara aprovou a moção de aplausos parabenizando o jornal “O Município” pelos seus 106 anos de história.
Comissão apresenta parecer favorável a três Projetos de Lei
Durante a 15ª reunião pública, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça apresentou parecer favorável a três projetos de lei que tramitam pela Casa.
Câmara entrega Moções de Aplausos
Melissa Terra pede repasse ao Hospital, contentores de lixo nos bairros e cursos profissionalizantes para jovens
A vereadora Melissa Terra apresentou duas indicações e um requerimento na 15a Reunião Pública da Câmara, em 09 de maio.
Rafael Aquino sugere a criação de Conselho Municipal de Proteção dos Animais
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias
Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Câmara aponta problemas no transporte intermunicipal e cobra solução
Desde a 14ª reunião pública (02/05) os vereadores apontam problemas no transporte intermunicipal prestado pela Viação Bassamar. Na ocasião, os vereadores Aloysio Barros e Rafael Aquino comentaram o episódio onde oito passageiros foram deixados para trás, uma vez que não havia lugares disponíveis nos horários de alta demanda.
Projeto de Lei prevê Política Municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 37/2022 que institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto em Bicas.
Requerimentos, Indicações e Moções da 16a Reunião da Câmara
A 16ª Reunião Pública da última segunda-feira (16) foi marcada pela apresentação de um requerimento, duas moções de aplausos e 12 indicações dos vereadores.
Sessão Solene Homenageia Destaques da Educação
Na noite de sexta-feira (20), a Câmara Municipal recebeu autoridades, professores, alunos e familiares para a Sessão Solene de Outorga da Placa “Vereador José Cúgola” e dos Títulos “Professor Emérito de Bicas” e “Pedagogo Destaque”.
Vereadores entregam moções de aplausos a professor de Jiu-Jitsu e grande empresário da cidade
A 17ª Reunião Pública da Câmara Municipal foi marcada pela entrega de moções de aplausos aos cidadãos biquenses Adriano Feu Teixeira e Ramillo Rodrigues de Oliveira.
Proposições da 17a Reunião Pública da Câmara Municipal
O Papel das Comissões Parlamentares: o que são e como funcionam
Sessão Solene Homenageia Destaques da Educação
Na noite de sexta-feira (20), a Câmara Municipal recebeu autoridades, professores, alunos e familiares para a Sessão Solene de Outorga da Placa “Vereador José Cúgola” e dos Títulos “Professor Emérito de Bicas” e “Pedagogo Destaque”
Loro apresenta anteprojeto que beneficia trabalhador dependente de transporte público intermunicipal
O Vereador Loro (PT) apresentou na última reunião o Anteprojeto de Lei nº 10/2022 que cria o programa Passe do Trabalhador. O objetivo é subsidiar o transporte de pessoas que se deslocam diariamente a trabalho, de Bicas para qualquer outro município que esteja a até 100 km de distância da cidade.
Proposições da 18ª Reunião Pública da Câmara Municipal
Os vereadores apresentaram 14 proposições na reunião pública de segunda-feira (30). Foram duas moções, uma representação, cinco indicações e seis requerimentos.
Marcelo Jardim quer Vale-Alimentação para munícipes atendidos pelo SUS em outras cidades
O presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 52/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocam para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS ou realização de exames.
Junho Vermelho: Doe Sangue, Salve Vidas
Durante os meses mais frios do ano é comum observar os bancos de sangue com escassez no estoque ou ouvir que as doações no hemocentro estão em baixa. Isso ocorre por ser o período onde há o aumento das doenças respiratórias e dos sintomas gripais como febre, garganta inflamada, dores de cabeça e muscular.
Câmara passa a emitir nova Carteira de Identidade Digital: saiba como tirar o novo RG, as vantagens e o tempo de espera
Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego
A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais.
Novo esquema de Agendamento para Carteira de Identidade
Proposições da 19ª Reunião Pública da Câmara Municipal
Os vereadores apresentaram 12 proposições na reunião pública de segunda-feira (06), sendo três requerimentos, sete indicações e duas moções de pesar.
Equipe de futsal masculino é homenageada por conquista de medalha no JEMG
A Câmara de Vereadores entregou nesta segunda-feira (06), na 19ª reunião pública, a Moção de Aplausos para a equipe de futsal masculino de Bicas que participou dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Comunicado Oficial: Agendamento da nova carteira de identidade
Devido a grande procura dos munícipes pela nova carteira de identidade e número limitado de emissões por semana, viemos por meio deste comunicado esclarecer como funcionará a nova agenda semanal para o serviço.
Vereadores recebem Secretário de Desenvolvimento e discutem ações para gerar emprego
Na tarde da última terça-feira (07), os vereadores se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Marques de Oliveira, para tratar assuntos pertinentes a sua pasta. Foram abordadas questões sobre cursos profissionalizantes, a vinda de novas empresas para Bicas, a geração de empregos e a atual situação do município junto ao CADIN (Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública)
Vereador Bigode pede auxílio emergencial para dono de marcenaria
Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Fernando Bigode apresentou uma indicação pedindo auxílio emergencial ao munícipe Samuel Pires, proprietário da Marcenaria Samuel, pelo incêndio em seu estabelecimento no mês passado (20/05).
Câmara aprova crédito suplementar para exposição agropecuária
A Câmara Municipal de Bicas aprovou os projetos de lei 46 e 47, de autoria do Executivo, que pedem abertura de crédito suplementar de R$ 678 mil para a realização da 50ª Exposição Agropecuária de Bicas.
Rafael Aquino pede mais clareza na execução de emendas impositivas e repasses financeiros às entidades filantrópicas
Os vereadores da Câmara Municipal de Bicas tem percebido a dificuldade de entidades das organizações da sociedade civil (OSCs) receberem repasses financeiros derivados de emendas impositivas. Atento a esta realidade, o vereador Rafael Aquino apresentou dois requerimentos para tentar reduzir o tempo de espera dos beneficiados e melhorar o diálogo entre Executivo, Câmara e OSCs.
Administração atende pedido de vereador e prorroga prazo do IPTU
O vereador Rafael Aquino teve sua indicação atendida pelo Executivo. Ele solicitou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022 e a Prefeitura alterou o vencimento da primeira parcela e da parcela única (à vista) do IPTU/2022 para o dia 11 de julho. No entanto, as demais parcelas seguirão nas datas previamente estipuladas.
Legislativo aprova todos os projetos da pauta por unanimidade
Na sessão pública ordinária desta segunda-feira (27) foram aprovados cinco projetos que seguirão para sansão do Prefeito Municipal, Helber Marques. Entre eles estava o PLO nº 31/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Executivo.
Proposições da 21ª Reunião Pública Ordinária
A reunião do dia 27 de junho foi marcada pela apresentação de 16 proposições, sendo uma moção, quatro requerimentos e 11 indicações.
Câmara Municipal recebe sistema de energia solar fotovoltaico
A Câmara Municipal de Bicas finalizou a implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio do Legislativo e ligou pela primeira vez seu inversor de energia solar. O fato aconteceu na última quarta-feira (22) e marcou o compromisso desta Casa com questões ambientais, servindo de exemplo para outras entidades públicas e privadas. A iniciativa representa uma economia mensal de mais de 80% nas contas de luz.
Projeto de Lei quer assegurar acesso a informações sobre isenção de IPTU
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei nº 61/2022, que pretende tornar obrigatória a inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que tem direito à isenção do tribuno nos termos da legislação municipal vigente.
Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres
A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
Parlamento Jovem encerra etapa municipal e se prepara para a Plenária Regional
Os alunos do Parlamento Jovem de Bicas se reuniram na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 30, para discutir e votar as propostas que serão apresentadas na Plenária Regional, próxima fase do programa.
Julho Amarelo e o combate às hepatites virais
Projetos Aprovados na 22ª Reunião Ordinária
Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
Câmara emite primeira identidade com símbolo do autismo; demais deficiências também podem ser inseridas no RG
Projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno ao CIESP é rejeitado em plenário
O Projeto de Lei Nº 57/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para a construção das novas instalações do CIESP, foi rejeitado em plenário por não atingir o quórum mínimo durante a 23ª Sessão Ordinária. Eram necessários 2/3 dos votos para aprovação do projeto.
Rafael Aquino quer implementar Procon Mirim nas escolas de Bicas
O vereador Rafael Aquino apresentou um requerimento solicitando da Secretaria de Educação uma parceria com o PROCON-MG para implementar o Programa Procon Mirim nas escolas municipais. Objetivo é proporcionar aos educadores condições para que desenvolvam, na escola e na comunidade, atividades relativas à Educação para o Consumo.
Saúde permite agendamento de vacinação contra Covid
A Secretária Municipal de Saúde, Aline de Cássia Lara, respondeu a indicação nº 193/2022, de autoria do vereador Rafael Aquino, que pedia o retorno da vacinação contra a Covid-19 aos sábados.
Câmara marca presença em 1° Seminário de Educação Legislativa em Matias Barbosa
Na última terça-feira, 12, a Câmara Municipal participou do 1º Seminário de Educação Legislativa em Matias Barbosa. O evento reuniu especialistas, vereadores e servidores de Câmaras da região para discutir a importância da educação para a democracia como instrumento de transformação política. Durante o Seminário foi promovido o Encontro Regional para apresentação das ações desenvolvidas pelas Câmaras da região, através dos centros ou núcleos de atendimento aos cidadãos.
Proposições da 23ª Sessão Pública
Os vereadores apresentarem 12 proposições na 23ª reunião, realizada na segunda-feira (11), sendo duas moções, quatro requerimentos e seis indicações.
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