Notícias
Representante da CEMIG explica atraso nas obras da subestação e dá nova previsão
Na última quarta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Bicas se reuniram com o Gerente de Relacionamento com Clientes da CEMIG, Geraldo Magela de Barros Mendes Filho, para discutirem o atraso nas obras da subestação de energia localizada na cidade de Pequeri e outras questões.
Proposições da 24ª Reunião Pública Ordinária
A 24ª Reunião Pública da última segunda-feira (18) foi marcada pela apresentação de 14 proposições.
Informes das Comissões
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aprovou seis projetos de lei ordinária e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.Desses, cinco foram apresentados pelo Executivo e dois pelo Legislativo. O parecer favorável foi apresentado na reunião de segunda-feira, 18, e os projetos poderão ser discutidos e votados em breve no plenário.
Vereadores autorizam Município a integrar a AMPAR
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Executivo, autorizando o município a integrar a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraíbuna (AMPAR).
Comissão é favorável a 4PLOs e aprova contas do exercício financeiro do Executivo
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei ordinária e opinou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 apresentadas pelo Executivo Municipal.
Rafael Aquino pede cumprimento de Lei que garante meia-entrada em eventos
Com o início da venda dos ingressos para a 50ª Expo Bicas e o valor promocional aplicados a eles, o vereador Rafael Aquino fez um requerimento pedindo que a Administração Municipal verifique se a empresa organizadora do evento está cumprindo a Lei Federal 12.933/13 e as leis municipais que garantem a meia-entrada.
proposições da 25ª Reunião Pública Ordinária
A 25ª Reunião Pública foi realizada na quarta-feira, 27, e foram apresentadas onze proposições.
Câmara recebe projeto que regulamenta piso salarial do magistério
A Câmara Municipal recebeu o projeto de lei nº 70/2022 que pretende regulamentar o piso salarial para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. Porém, o documento de autoria do Executivo não acompanha a estimativa de impacto orçamentário – exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – e por isso ainda não foi para análise das Comissões responsáveis.
ExpoBicas: Prefeitura garante acesso gratuito para pessoas com deficiência
A Prefeitura de Bicas divulgou em suas redes sociais a Lei que garante o acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal.
Agosto Lilás e a violência contra a mulher: informar para transformar
A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 16 anos em 2022 e é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.
Proposições da 26ª Reunião Pública da Câmara
Câmara aprova por unanimidade 9 Projetos de Lei; 7 do Executivo
Os vereadores discutiram e votaram nove projetos de lei na reunião de segunda-feira, 01, e todos foram aprovados por unanimidade.
Mestre Torres recebe Moção de Aplausos por dedicação à capoeira
Prefeitura cadastra 59 taxistas em programa de benefício emergencial
Na reunião pública de segunda-feira, 01, o vereador Rafael Aquino apresentou uma indicação solicitando a listagem dos taxistas elegíveis ao benefício federal “BEm-Taxista” e questionando se a prefeitura já havia cadastrado os profissionais no sistema da União dentro do prazo previsto - que foi prorrogado para a última terça-feira, 02 de agosto
Comissão Especial pode ser formada para analisar contas do Hospital
O vereador Loro (PT) apresentou o requerimento 132/2022, pedindo a instalação de Comissão Especial para analisar a prestação de contas dos recursos repassados ao Hospital São José no final do exercício de 2021.
Indicações dos vereadores na 27ª Reunião Pública
Parlamento Jovem de Bicas participa da Plenária Regional
Bicas marcou presença na etapa Regional do Parlamento Jovem 2022, em Matias Barbosa, na última terça-feira (09). O encontro reuniu os participantes do Polo Zona da Mata I na Câmara Municipal da cidade e priorizou 5 propostas que irão para a Plenária Estadual, entre os dias 21 a 23 de setembro, em Belo Horizonte.
Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura
O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Projeto “Adote Uma Praça” é apresentado em plenário
O vereador Rafael Aquino apresentou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 80/2022 que implementa o programa “Adote uma praça”. A proposição tem como objetivo aprimorar a relação de cooperação mútua entre o Poder Público, iniciativa privada ou pessoa física para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, como praças, jardins, áreas de ginástica e canteiros.
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter direito a entrada gratuita em eventos públicos
A Câmara de Bicas recebeu o Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da vereadora Melissa Terra, para alterar a Lei Municipal nº 1.618 – que dá acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal – e estender o benefício ao acompanhante dessas pessoas.
Proposições da 28ª Reunião Pública
Os vereadores apresentaram 11 proposições na 28ª reunião pública, em 22 de agosto.
Proposições da 29ª Reunião Pública
Os vereadores apresentaram seis proposições na reunião pública de 29 de agosto de 2022, sendo quatro indicações, um requerimento e uma moção de pesar.
Câmara aprova por unanimidade 4 projetos do Executivo
Setembro Amarelo
Setembro Amarelo é o mês dedicado à prevenção do suicídio. Trata-se de uma campanha, que teve início no Brasil em 2014, e que visa conscientizar as pessoas sobre o suicídio, bem como evitar o seu acontecimento.
Proposições da 30ª Reunião Pública Ordinária
Os vereadores apresentaram seis proposições na reunião pública de 05 de setembro de 2022, sendo sete indicações, dois requerimentos e uma moção de pesar.
Câmara aprova por unanimidade 4 projetos do Executivo
PROPOSIÇÕES DA 31ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Projeto de Lei aprovado na 31ª Reunião Pública Ordinária
Câmara entrega Moção de Aplausos
Proposições da 32ª Reunião Pública Ordinária
Os vereadores apresentaram 7 proposições na 32ª reunião pública, em 19 de setembro. Foram quatro indicações, um requerimento e duas moções.
Projetos Aprovados na 32ª Reunião Pública Ordinária
Foram aprovados quatro Projetos de Lei na 32ª Reunião Pública Ordinária, 19 de setembro.
Moção de Aplausos é entregue ao Conselho Tutelar
Conselheiros Tutelares que atuam no município foram homenageados em nome da Câmara Municipal de Bicas, na 33ª Reunião Pública Extraordinária (26).
Professora Celeida recebe Moção de Aplausos
A professora Celeida Maria Costa Silva recebeu Moção de Aplausos pelo Projeto de sua autoria no CEMEI Nelson de Souza Ramos.
Projetos aprovados na 33ª Reunião Pública Ordinária
Foram aprovados cinco projetos na 33ª Reunião Pública Ordinária (26).
Novo horário das Reuniões Públicas Ordinárias
A partir da próxima segunda-feira, 03/10/2022, as Reuniões Ordinárias passarão a ocorrer às 18h.
Outubro Rosa
Outubro Rosa é uma campanha anual realizada mundialmente em outubro, com a intenção de alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Proposições da 34ª Reunião Pública Ordinária
Na 34ª reunião Pública Ordinária (03), foram aprovadas cinco proposições.
PROPOSIÇÕES DA 36ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINARIA
Foram apresentadas quatro proposições na 36ª Reunião Pública Ordinária (17), sendo uma Indicação, dois Requerimentos e uma Moção.
Projetos de Lei Ordinária Apresentados na 37ª Reunião Ordinária
Proposições da 37ª Reunião Ordinária
Foram apresentadas oito proposições na última reunião (24).
Novembro Azul
Em 2011, o Instituto Lado a Lado pela Vida iniciou a campanha ‘Novembro Azul’ com o objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele.
Proposições da 38ª Reunião Pública ordinária
Na 38ª reunião Pública Ordinária (31), foram apresentadas três proposições. Sendo duas indicações e um requerimento.
Projetos de Lei da 38ª Reunião Pública Ordinária
Proposições da 39ª Reunião Pública Extraordinária
Foram apresentadas sete proposições da 39ª Reunião Pública Ordinária (07). Sendo duas indicações e cinco requerimentos.
Câmara entrega Moção de Aplausos
A Câmara Municipal de Bicas entregou Moção de Aplausos, na 40ª Reunião Pública Ordinária, aos advogados da 5ª subseção da OAB de Bicas que militam na Comarca de Bicas. O evento ocorreu no Plenário do Poder Legislativo na segunda-feira, 21 de novembro.
Dezembro Vermelho
O Dezembro Vermelho nasceu a partir da Lei 13.504, publicada no Diário Oficial no início de novembro, e dá sequência às ações do Dia Mundial contra a Aids, celebrando desde 1988 no mundo todo em 1º de dezembro.
PROPOSIÇÕES DA 40ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Foram apresentadas 7 indicações e 8 requerimentos na 40ª Reunião Pública Ordinária (16/11).
PROPOSIÇÕES DA 41ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Foram apresentadas 2 indicações e 3 requerimentos na 41ª Reunião Pública Ordinária (21/11).
PROPOSIÇÕES DA 42ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Foram apresentadas 3 indicações e 4 requerimentos e 1 moção na 42ª Reunião Pública Ordinária (29/11).
PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Foram apresentadas 3 indicações na 43ª Reunião Pública Ordinária (06/12).
PROPOSIÇÕES DA 44ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Foram apresentadas 2 indicações na 44ª Reunião Pública Ordinária (12/12).
Câmara entrega Moção de Aplausos
A Câmara Municipal de Bicas entregou Moção de Aplausos, na 44ª Reunião Pública Ordinária, à Equipe CFTEAM Elite . O evento ocorreu no Plenário do Poder Legislativo na segunda-feira, 12 de dezembro.
Proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária
Foram apresentadas 21 proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária (19), sendo 02 indicações, 16 requerimentos e 4 moções.
SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E HONRARIA AS POLICIA CIVIL E MILITAR.
Uma noite especial, marcada pela emoção e pelo reconhecimento, comemorações e muitas homenagens. Assim aconteceu a Sessão Solene de entrega de títulos de Cidadania Honorária, Menção Honrosa e de Honraria a Policia Civil e Militar da Câmara de Vereadores de Bicas na noite desta quinta-feira (22), onde foram agraciadas 11 pessoas de diversos setores da sociedade biquense.
PROPOSIÇÕES DA 1ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2023
Durante a 1ª reunião (23) foram apresentadas nove proposições.
PROPOSIÇÕES DA 2ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 2ª reunião (06) foram apresentadas seis proposições
PROPOSIÇÕES DA 3ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 3ª reunião pública ordinária (13) foram apresentadas quinze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 4ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 4ª Reunião Pública Ordinária (27) foram apresentadas doze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 5ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 5ª Reunião Pública Ordinária (06) foram apresentadas sete proposições.
CAMARA DE VEREADORES REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA COM A COPASA
A Câmara dos Vereadores de Bicas/MG realizou na quarta-feira, 08 de março, a Audiência Pública com a Copasa (Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto). Conduzida pelo vereador Presidente Joel Milão Filho, que de início deu as devidas orientações de que forma seria conduzida a audiência.
PROPOSIÇÕES DA 6ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 6ª Reunião Pública Ordinária (13) foram apresentadas cinco proposições.
PROPOSIÇÕES DA 7ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 7ª Reunião Pública Ordinária (20) foram apresentadas cinco proposições.
Novo horário de atendimento do CAC
A partir do dia 03/04/2023 , segunda-feira, começa a vigorar o novo atendimento do CAC, para melhor atender a população.
Novo horário para agendamento de identidade.
A partir do dia 03/04/2023, o horario para agendamento de identidade será a partir das 10h.
PROPOSIÇÕES DA 9ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 9ª Reunião Pública Ordinária (03) foram apresentadas seis proposições.
Encontro reúne Jovens do Polo Zona da Mata I
Ocorrido na cidade de Matias Barbosa o evento reuniu 150 alunos de cidades da região para discutir sobre o tema Jovem e Mercado de Trabalho.
PROPOSIÇÕES DA 10ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 10ª Reunião Pública Ordinária (10) foram apresentadas cinco proposições.
PROPOSIÇÕES DA 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 11ª Reunião Pública Ordinária (17) foram apresentadas quinze proposições.
Maio Amarelo
O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.
PROPOSIÇÕES DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 12ª Reunião Pública Ordinária (06) foram apresentadas seis proposições.
PROPOSIÇÕES DA 13ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 13ª Reunião Pública Ordinária (05) foram apresentadas cinco proposições.
PROPOSIÇÕES DA 14ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 14ª Reunião Pública Ordinária (15) foram apresentadas duas proposições.
Aberta Consulta pública sobre a LDO para 2024
- A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Tributação da Câmara Municipal de Bicas anunciou a abertura da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A iniciativa visa promover a participação ativa da população no processo de elaboração do orçamento municipal, garantindo transparência e inclusão na definição das prioridades para o próximo ano.
CÂMARA FAZ HOMENAGEM A ESTUDANTES DESTAQUES NO ANO DE 2022
Em Sessão Solene realizada no dia 19/05, estudantes que se destacaram em suas unidades escolares durante o ano de 2022 receberam homenagens da Câmara Municipal de Bicas através da premiação “PLACA VEREADOR JOSÉ CÚGOLA”.
PROPOSIÇÕES DA 15ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 15ª Reunião Pública Ordinária (22) foram apresentadas quatro proposições.
PROPOSIÇÕES DA 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 16ª Reunião Pública Ordinária (29) foram apresentadas onze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 17ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 17ª Reunião Pública Ordinária (05) foram apresentadas doze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 18ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 18ª Reunião Pública Ordinária (14) foram apresentadas sete proposições.
PROPOSIÇÕES DA 19ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 19ª Reunião Pública Ordinária (19) foram apresentadas onze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 20ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 20ª Reunião Pública Ordinária (26) foram apresentadas oito proposições.
PROPOSIÇÕES DA 21ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 21ª Reunião Pública Ordinária (06) foram apresentadas dez proposições.
PROPOSIÇÕES DA 22ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 22ª Reunião Pública Ordinária (10) foram apresentadas sete proposições.
PROPOSIÇÕES DA 23ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 23ª Reunião Pública Ordinária (14) foram apresentadas seis proposições.
PROPOSIÇÕES DA 24ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 24ª Reunião Pública Ordinária (24) foram apresentadas quatro proposições.
PROPOSIÇÕES DA 25ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 25ª Reunião Pública Ordinária (31) foram apresentadas nove proposições.
PROPOSIÇÕES DA 26ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 26ª Reunião Pública Ordinária (07) foram apresentadas onze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 27ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 27ª Reunião Pública Ordinária (21) foram apresentadas treze proposições.
Candidatos a Conselheiros tutelares são apresentados na Câmara
Nesta segunda-feira, dia 21/08, a Comissão do processo de escolha dos novos candidatos a Conselheiros Tutelares da Cidade de Bicas, juntamente com a Presidente do CMDCA de Bicas, fez a apresentação dos candidatos aptos ao pleito do dia 1º de outubro de 2023.
PROPOSIÇÕES DA 28ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 28ª Reunião Pública Ordinária (28) foram apresentadas dez proposições.
A campanha Setembro Amarelo® salva vidas!
Em 2013, Antônio Geraldo da Silva, presidente da ABP, deu notoriedade e colocou no calendário nacional a campanha internacional Setembro Amarelo®. E, desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM divulgam e conquistam parceiros no Brasil inteiro com essa linda campanha.
PROPOSIÇÕES DA 29ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 29ª Reunião Pública Ordinária (04) foram apresentadas doze proposições.
PROPOSIÇÕES DA 30ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 30ª Reunião Pública Ordinária (11) foram apresentadas nove proposições.
PROPOSIÇÕES DA 31ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 31ª Reunião Pública Ordinária (18) foram apresentadas sete proposições.
PROPOSIÇÕES DA 32ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 32ª Reunião Pública Ordinária (25) foram apresentadas sete proposições.
Audiência LOA 2024
Audiência Pública Orçamento 2024
Outubro Rosa
O câncer de mama é um dos mais incidentes em mulheres no mundo. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), “em 2021, estima-se que ocorrerão 66.280 casos novos da doença, o que equivale a uma taxa de incidência de 43,74 casos por 100 mil mulheres”.
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