PROJETOS DA 36ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

PROJETOS DA 36ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA

Foram apresentados sete Projetos para 1ª discussão na 36ª Reunião (17).

- PLO nº 86/2022 que “Denomina Carlos de Oliveira a rua que menciona”.

- PLO nº 88/2022 que “Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos” (R$ 80.000,00 para aquisição de veículo para a vigilância em saúde)

- PLO nº 89/2022 que “Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos” (R$ 230.440,00 para aquisição de equipamentos para as unidades de atenção básica).

- PLO nº 90/2022 que “Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos” (R$ 446.350,00 para aquisição de equipamentos para unidade de atendimento de média e alta complexidade).

- PLO nº 91/2022 que “Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos” (R$ 13.465,00 para aquisição de veículo para a vigilância em saúde).

- PLO nº 92/2022 que “Insere no orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos” (R$ 6.535,19 para aquisição de veículo para a vigilância em saúde).

- PLO nº 93/2022 que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

- PLO nº 93/2022 que “Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE) nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.

De acordo com o novo Regimento Interno, os projetos em 1ª discussão não serão discutidos e votados na mesma Reunião. Somente na próxima.