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PL propõe alteração em lei que autoriza capina e inclui cercamento de terrenos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/02/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino apresentou à Câmara Municipal de Bicas um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ajudar a resolver o problema de terrenos baldios abertos em nosso município. A proposta altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, que autoriza a capina destes terrenos, e modifica sua ementa. O texto passa a autorizar a limpeza e cercamento dos mesmos.
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Plano estratégico é tema de Reunião na Câmara
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/06/2021
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
06/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
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Prefeitura cadastra 59 taxistas em programa de benefício emergencial
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
05/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Na reunião pública de segunda-feira, 01, o vereador Rafael Aquino apresentou uma indicação solicitando a listagem dos taxistas elegíveis ao benefício federal “BEm-Taxista” e questionando se a prefeitura já havia cadastrado os profissionais no sistema da União dentro do prazo previsto - que foi prorrogado para a última terça-feira, 02 de agosto
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Prefeitura realiza solenidade de 7 de setembro
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
13/09/2021
Solenidade contou com a participação de alguns vereadores incluindo a Presidente da Câmara.
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Prefeitura realiza solenidade de 7 de setembro com a participação de vereadores
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
13/09/2021
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Sobre a Câmara
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Presidente da Câmara e Servidores participam de capacitação sobre nova Lei de Licitação
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
09/08/2021
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Professora Celeida recebe Moção de Aplausos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
29/09/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A professora Celeida Maria Costa Silva recebeu Moção de Aplausos pelo Projeto de sua autoria no CEMEI Nelson de Souza Ramos.
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Projeto “Adote Uma Praça” é apresentado em plenário
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
25/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino apresentou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 80/2022 que implementa o programa “Adote uma praça”. A proposição tem como objetivo aprimorar a relação de cooperação mútua entre o Poder Público, iniciativa privada ou pessoa física para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, como praças, jardins, áreas de ginástica e canteiros.
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Projeto “Copa Bicas de Futsal” é aprovado
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
04/05/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A Câmara aprovou na última segunda-feira o projeto de lei 29/2022, responsável pela realização da Copa Bicas de Futsal. O projeto é de autoria do vereador José Alberto Matias (Dr. Beto) e segue para sanção do prefeito Helber Marques.
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