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PROPOSIÇÕES DA 42ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/12/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Foram apresentadas 3 indicações e 4 requerimentos e 1 moção na 42ª Reunião Pública Ordinária (29/11).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROPOSIÇÕES DA 42ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
05/12/2023
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última modificação
22/10/2024 15h19
Durante a 42ª Reunião Pública Ordinária (04) foram apresentadas onze proposições.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/12/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Foram apresentadas 3 indicações na 43ª Reunião Pública Ordinária (06/12).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROPOSIÇÕES DA 43ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
12/12/2023
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última modificação
22/10/2024 15h19
Durante a 43ª Reunião Pública Ordinária (11) foram apresentadas onze proposições.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROPOSIÇÕES DA 44ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/12/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Foram apresentadas 2 indicações na 44ª Reunião Pública Ordinária (12/12).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PROPOSIÇÕES DA 44ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
19/12/2023
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última modificação
22/10/2024 15h19
Durante a 44ª Reunião Pública Ordinária (18) foram apresentadas sete proposições.
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Notícias
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Proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
20/12/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Foram apresentadas 21 proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária (19), sendo 02 indicações, 16 requerimentos e 4 moções.
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Notícias
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Rafael Aquino pede cumprimento de Lei que garante meia-entrada em eventos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
29/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Com o início da venda dos ingressos para a 50ª Expo Bicas e o valor promocional aplicados a eles, o vereador Rafael Aquino fez um requerimento pedindo que a Administração Municipal verifique se a empresa organizadora do evento está cumprindo a Lei Federal 12.933/13 e as leis municipais que garantem a meia-entrada.
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Rafael Aquino pede mais clareza na execução de emendas impositivas e repasses financeiros às entidades filantrópicas
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
27/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Os vereadores da Câmara Municipal de Bicas tem percebido a dificuldade de entidades das organizações da sociedade civil (OSCs) receberem repasses financeiros derivados de emendas impositivas. Atento a esta realidade, o vereador Rafael Aquino apresentou dois requerimentos para tentar reduzir o tempo de espera dos beneficiados e melhorar o diálogo entre Executivo, Câmara e OSCs.
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Rafael Aquino quer implementar Procon Mirim nas escolas de Bicas
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
15/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino apresentou um requerimento solicitando da Secretaria de Educação uma parceria com o PROCON-MG para implementar o Programa Procon Mirim nas escolas municipais. Objetivo é proporcionar aos educadores condições para que desenvolvam, na escola e na comunidade, atividades relativas à Educação para o Consumo.
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